Paz / 和平

RESUMO

“O amor pela paz está no ADN do povo chinês”, afirmou repetidamente Xi Jinping, Secretário Geral do Partido Comunista Chinês.^[1] Esta narrativa, que proclama que os seus cidadãos são harmoniosos, não violentos e benevolentes por natureza, rima bem com a convicção do Partido de que está sempre moralmente certo. Embora a Carta das Nações Unidas não defina explicitamente o termo “paz”, esta é geralmente entendida como um Estado onde a guerra, a hostilidade não sancionada pelo Estado e a violência estão ausentes. Além disso, a noção de paz da liderança chinesa envolve estabilidade social, “harmonia”, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, mas também a ausência de intervencionismo e colonialismo. Não é de surpreender que a retórica do PCC enfatize frequentemente a sua própria natureza “pacífica”. Dado que o Partido caracteriza a China como pacífica por definição e a nacionalidade (ou raça) chinesa como geneticamente amante da paz, a sua política de defesa é também retratada como sendo de natureza defensiva. Ao falar em Berlim em março de 2014, Xi afirmou que a busca pela paz, amizade e harmonia era “uma parte integrante do caráter chinês, que corre bem fundo no sangue do povo chinês” e que representava “a tradição cultural amante da paz da nação chinesa nos últimos milhares de anos”.^[2] Na retórica de Xi, a afeição que a China nutre pela paz é explicada tendo por referência fatores relacionados com a etnia, a tradição e a história chinesas.

ANÁLISE

Embora Mao Tse Tung tivesse chegado à mesma conclusão, a sua explicação era de natureza puramente ideológica. Segundo Mao, todos os países socialistas, incluindo a China, querem a paz: “Os únicos que anseiam pela guerra e não querem a paz são determinados grupos capitalistas monopolistas num punhado de países imperialistas que dependem da agressão para os seus lucros.”^[3]

Um Livro Branco do governo, publicado em 2011, “Desenvolvimento Pacífico da China“, explica que o amor da China pela paz assenta em lições tiradas da história: “Com os seus sofrimentos amargos provocados pela guerra e a pobreza nos tempos modernos, o povo chinês aprendeu o valor da paz e a necessidade premente de desenvolvimento.” Como resultado, a China “nunca se envolve em agressão ou expansão, nunca procura a hegemonia e continua a ser uma força firme na defesa da paz e da estabilidade regionais e mundiais”.^[4]

O Livro Branco salienta a importância de preservar a estabilidade social, que está estreitamente ligada à ideia de paz da China e a um dos principais objetivos do PCC. De facto, a “preservação da paz” poderá também referir-se à supressão de movimentos pacíficos de protesto, já para não falar de uma violenta agitação social. O regime chinês entende a paz e a estabilidade como as bases da sua legitimidade e, por conseguinte, testemunhou com grande preocupação as “revoluções coloridas” na Geórgia, na Ucrânia e no Quirguizistão na década de 2000.^[5] A “preservação da paz” neste contexto consiste tanto em proteger o regime do seu povo como em proteger o partido governante de forças hostis estrangeiras reais ou imaginárias.^[6] Estas preocupações explicam igualmente o investimento da China em tecnologias de vigilância em massa como parte do seu aparelho de segurança global.

O Livro Branco de 2011 explica também que o objetivo global de procura do “desenvolvimento pacífico” pela China tem como propósito “alcançar a modernização
e a prosperidade comum”. A obra “Pensamentos sobre Diplomacia” de Xi Jinping, publicada no início de 2020, salienta que a China “insiste no caminho do desenvolvimento pacífico baseado no respeito mútuo, na cooperação e no benefício mútuo”.^[7]

Além disso, a “unificação pacífica” (“和平统一”) da China é um eufemismo para a incorporação de Taiwan na República Popular por meios pacíficos. O termo implica que a unificação poderá também ocorrer por meios não pacíficos, ou seja, através de uma invasão chinesa de Taiwan. De facto, a China deixou claro que está pronta a entrar em guerra se o atual status quo, no qual Taiwan é um Estado independente de facto (mas não de jure), for alterado. Através da adoção da “lei antissecessão” de 2005, China esclareceu que “empregará meios não pacíficos… para proteger a soberania e a integridade territorial da China” se “forças secessionistas… causarem a secessão de Taiwan da China” ou se “as possibilidades de uma reunificação pacífica estiverem completamente esgotadas”.^[8]

Entretanto, o PCC continua a afirmar que “a paz está no ADN chinês”, que a sua política de defesa é “defensiva por natureza” e que “não representa qualquer ameaça militar para qualquer outro país”. A lógica aqui é que Taiwan não é, na verdade, outro país do ponto de vista do PCC: é antes retratado como parte integrante do território da RPC. Por isso, a proclamada adesão do governo chinês ao “princípio de não atacar outros a menos que seja atacado” assenta na definição do que constitui um “ataque”.^[9]